Processo 422952/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/06/2013 15:46
Autuado em 28/06/2013 15:46
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2414/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 08/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2013 Acórdão   2414/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2013 Acórdão   2414/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2018/2013
08/07/2013 676 Acórdão nº 2414/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14565/2013
28/06/2013 670 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 04/07/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 11:51 DP  
15/08/2013 08:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2018/2013 -
25/07/2013 15:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2013 -
25/07/2013 15:34 STP Despacho Processual Diverso nº 93/2013 -
19/07/2013 15:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 692/2013 -
05/07/2013 12:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 460/2013 -
05/07/2013 11:23 DG Despacho Processual Diverso nº 517/2013 -
04/07/2013 15:40 STP Acórdão nº 2414/2013 -
04/07/2013 15:40 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2013 -
04/07/2013 15:40 STP Certidão de Sessão nº 456/2013 -
04/07/2013 13:47 GCCMNS  
03/07/2013 17:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3782/2013 -
03/07/2013 17:40 SMPjTC Parecer nº 9715/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Pendências no SIT. Indeferimento.
03/07/2013 10:21 DICAP Informação nº 3910/2013 -
03/07/2013 10:21 DICAP Parecer nº 14241/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2013 17:30 DEX Informação nº 2361/2013 -
02/07/2013 10:37 DAT Informação CL nº 111/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/07/2013 11:49 DCM Informação nº 768/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
28/06/2013 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14565/2013 -

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